Subturma Seis

Caros Colegas, quisera eu postar algo interessante, mas tudo o que vos posso oferecer é um caso prático de TGDC e a númeração dos casos práticos a efectuar para a cadeira de D.E.

Sendo assim, os casos, para D.E, são:
- nº 9
-nº10
-nº11
-nº15

Segundo o Dr.Marco Ferreira, os 3 primeiros têm relação com a lei 558/99.

O Caso, para entregar por escrito, para TGDC, é o seguinte:

A pretende contratar uma empregada doméstica para a sua casa. Com esse propósito, coloca, no jornal, um anúncio com a sua morada, pedindo que lhe sejam enviadas candidaturas, acompanhadas de cartas de referência e de condições de trabalho pretendidas. B e C enviam a A, por correio, os elementos pretendidos, com indicação das condições que cada uma está disposta a aceitar e o dia a partir do qual se encontram disponíveis. A carta de B, que é enviada a 2/9/2002 e recebida por A, quatro dias depois, inclui, entre outras, a seguinte menção: "Se, no prazo de 5 dias após a recepção desta carta, nada responder, apresentar-em-ei ao serviço no dia 4 de Dezembro". A nada faz.
A proposta de C foi, por seu turno, também enviada em 2/9/2005, por correio azul, e recebida no dia 4/9. No dia 13/9, C recebe, no seu atendedor automático de chamadas, uma declaração de A, aceitando a proposta. Posteriormente, como A mudou de ideias, quanto à data em que pretendia que C iniciasse o trabalho, telefonou-lhe e, ao telefone, combinaram que C iniciaria funções, não a 7 de Dezembro, conforme constava na carta de C, mas a 11 de Dezembro. Dia 7, porém, C apresenta-se para trabalhar.

a) Foi concluido algum contrato entre A e B? Justifique

b) Em 13/9 Foi concluido algum contrato entre A e C? Justifique

c) A recusa-se a receber C no dia 7 de Dezembro, quando esta, fazendo-se esquecida da conversa telefónica, se apresenta na casa de A