Subturma Seis

Caros Colegas e, por inerência, amigos, eis o caso de TGDC:

Abel residente em Lisboa, escreveu uma carta a Berta, residente em Bragança, na qual lhe oferece o seu valioso exemplar das Ordenações Filipinas. Nessa mesma carta estableceu que: "Se algum dos meus filhos se licenciar em Direito, devolves-me as Ordenações". Dois dias depois, Abel recebe uma carta de Berta em que esta escreve apenas: "Quanto à oferta das Ordenações, aceito nos termos combinados. Obrigada"
Dez anos depois, sem que tivesse havido entrega das Ordenações, o filho mais velho de António licenciou-se em Direito.

a) Diga a quem pertencem as Ordenações após a referida licenciatura

b) Revogado pela Dr.Elsa

c) Suponha que, antes do filho de Abel ter concluido o curso, Berta vendeu as Ordenações a Carlos. Quem é o proprietário das Ordenações?


Resta dizer que, aos que não foram à aula teórica de administrativo, foi lexionada a lição nº23, do Livro "Lições de Direito Administrativo" By MRS.

De referir ainda que o nome "António", no último parágrafo do caso, não faz muito sentido, mas é o que está na folha original.

Que os ventos da bonança movam o vosso navio ao sucesso!