Subturma Seis

Caros Colegas, leitores e amigos, eis a lista de perguntas, que a Dr.Elsa deseja ver respondidas, quanto antes:

1- Dê as noções de facto jurídico e eficácia jurídica (listando as modalidades desta);
2- Diga em que acepção é a usada a expressão "boa fé", no artº 227ª C.C e comente: "As situações jurídicas constituidas pelas "regras da boa fé", no artigo 227ª CC são absolutas;
3- Arlindo compra a Benedita uma vasta biblioteca jurídica por 100 000 Euros. Identifique, dando as correspondentes noções, as situações jurídicas que decorrem dessa compra, para Arlindo;
4- Dando as correspondentes noções, evidencie as distinções entre dever genérico, dever de pati e sujeição;
5- Evidencie a relação entre a "boa fé" e o princípio da tutela da confiança, apresentando os pressupostos desta, bem como o seu carácter móvel:
6- Dê a noção de responsabilidade patrimonial e evidencie a sua consagração no Direito Português;
7- Dê a noção de negócio juridico e comente cada uma das afirmações que se seguem:" Nem todos os negócios jurídicos são contratos; Nem todos os contratos são negócios jurídicos";
8- Dê as noções de contrato e de situação jurídica e comente: " O contrato de compra e venda é uma relação jurídica";
9- Dê a noção de relação jurídica e confronte-a com a de situação jurídica;
10- Dê a noção de aceitação contratual, evidenciando as suas caracteristicas.

Resta dizer que o Dr.Kirkby anunciou que são para resolver os seguintes casos práticos:

- nº 10
- nº 12
- nº 13
- nº 14

Bona Fortuna!