Wednesday, November 01, 2006

 

Acordãos para Direito das Obrigações

A pedido de um user deste espaço, passo a enunciar os acordãos alvo de estudo, para a cadeira de Direito das Obrigações:

STJ, 16 Junho 1964, BMJ 168,63

STJ, 17 Junho 1969, BMJ 178

STJ, 25 Outubro 1993, BMJ 430, pag: 455 a 461

STJ, 27 Janeiro 1993, CJ-STJ, ano I, Tomo I, pag: 84 a 86

STJ, 15 Abril 1993, BMJ 426, pag: 450 a 460

STJ, 19 Março 2002, CJ-STJ, axo X, Tomo I, pag: 139 a 142


Notas Complementares:
- Os acordãos encontram-se na reprografia da FDL, pasta de Direito das Obrigações.
- Qualquer Imprecisão, é favor reclamar nos Comments (abaixo)
- BMJ=Boletim do Ministério das Justiça
- CJ-STJ=Colectânea de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça

Bom Feriado

Comments:
segundo acórdão ou seja o que tenho em mãos acho que é minha obrigação dar todas as informações..anyway consta da compilação à venda na AAFDL de jurisprudência escolhida para drt das obrigações.
Cá vai: BMJ n.º 188 ( e não 178) 1969 págs 146 a 150

Enjoy :)
 
Já agora senão quiserem tar a comprar um CPC novo ficam 2 links onde se pode tirar o regime experimental do novo processo, tal como a Prof Paula Costa e silva disse.
Dec- lei 108/2006 de 8 de junho:
http://digesto.dre.pt/Digesto2/pages/ViewText.aspx

http://dre.pt/pdf1sdip/2006/06/111A00/40694074.PDF
 
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Obrigado a ambos.
 
Já se encontra disponível na secção de links o endereço facultado pelo colega epb que remete para o Novo Processo Civil.
 
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