Subturma Seis

Colegas, segue aqui a primeira parte dos casos de Direito das Obrigações.

Caso Prático nº9*

Zoroastro contratou Xenofonte para lhe decorar a casa de campo, um solar na região do Douro. Acordou-se a retribuição de €1.500. Xenofonte, porém, anteviu dificuldades para a realização do trabalho, porque talvez tivesse outras ocupações na altura acordada. Assim, ficou acordado que Xenofonte, em vez de realizar aquele trabalho por aquele valor, podia simplesmente desincumbir-se pagando a Zoroastro €250, desde que o fizesse com certa antecedência. Antes de tudo isso, porém, o solar de Zoroastro foi destruído por um incêndio fortuito. Quid Juris?
*Autoria de Dr.Pedro Ferreira Múrias

Caso Prático nº10*

Antónia vendeu uma bicicleta de dois lugares a Benta e Carla. Recebeu logo 1/4 do preço, pago com um cheque de Benta. O Resto seria pago daí a um mês. Pode Antónia exigi-lo a Carla?
*Autoria de Dr.Pedro Ferreira Múrias

Caso Prático nº11*

a) Joana obrigou-se a instalar um sistema comum de alarmes nas moradias de Luísa, Manuela e Noémia. Estas ficaram solidariamente obrigadas a pagar o preço respectivo. Feita a obra, Joana recebeu todo o dinheiro de Luísa. Esta exige agora 2/3 desse valor a Manuela. Esta responde-lhe que não paga coisa alguma, visto que, durante a instalação, Joana lhe causou por negligência danos equivalentes a 1/3 do preço. Quid Juris?
b)Suponha, pelo contrário, que Luísa recebeu 1/3 de Manuela, mas que Noémia, agora, não paga a sua parte, tendo desaparecido para local incerto. Quid Juris?
*Autoria de Dr.Pedro Ferreira Múrias