Subturma Seis

Nota Prévia: Não é certo que sejam este os casos que o Dr.Claudio Monteiro "recomendou" que fossem resolvidos. Como estamos em crer que são, aqui seguem, para vosso deleite, 4 casos práticos sobre a Posse.

Posse

Hipótese1

Amílcar é proprietário de um valioso serviço de prata que herdara da sua avó materna. Bernardo, de 16 anos, aproveitando uma ausência de Amílcar, entrou em sua casa utilizando uma chave falsa e levou o serviço para casa, conseguindo convencer os pais de que o adquirira num leilão, por um bom preço, com o dinheiro que recebera no aniversário. Bernardo ofereceu a cafeteira à sua namorada Francisca e a mãe de Bernardo, que gostou muito do serviço, colocou o restante em cima da cómoda da sala. Durante uma festa realizada em casa de Bernardo, o açucareiro foi furtado. A mãe de Bernardo ficou muito triste e este, para a consolar, mandou reparar a asa da chaleira, que se econtrava há muitos anos partida.
Camila, amiga de Amílcar e que se encontrava na festa, reconheceu o serviço e apressou-se a avisar Amílcar. O que pode este fazer?

Hipótese 2

António é proprietário de um automóvel. Em junho de 1998 vendeu-o a Barnabé, emigrante em França, durante umas férias que este passou em Portugal. Combinaram que, para que o automóvel não ficasse parado, António poderia continuar a utilizá-lo enquanto Barnabé não regressasse definitivamente a Portugal, o que este estimava que viria a acontecer no prazo de um ano.
Barnabé demora, contudo, mais tempo do que o previsto a regressar e , em Agosto de 2000, António escreve a Barnabé dizendo-lhe que a partir daí se considera proprietário do automóvel, que adquirira por usocapião.
Em Setembro de 2002, António vende o automóvel a Constança, que estava convencida que o mesmo lhe pertencia.
Barnabé regressa em Dezembro de 2003 e reclama de Constança a entrega do automóvel.

Hipótese 3

Em Junho de 1975, Ana, amiga de Bela, emprestou-lhe a sua Quinta do Alentejo para ela passar uma temporada. Bela gostou tanto da quinta que logo em Agosto propôs a Ana a sua compra. Ana aceitou e, dada a amizade que as unia, o compromisso foi selado com simples aperto de mão.
Beatriz iniciou imediatamente o cultivo de uma horta na quinta e a plantação de diversos tipos de árvores.
Em Janeiro de 1982, bela adoeceu e teve de ser internada, deixando a quinta "abandonada". O seu vizinho Daniel, vendo o estado de abandono em que a quinta se encontrava, tomou conta dela, e durante 1 ano depositou na conta de Bela, que continuava doente, o produto de exploração da quinta. Findo esse tempo, porém, e considerando as despesas que já tivera com a manutenção da quinta, Daniel escreveu uma carta a Bela declarando que, a partir desse momento, se considerava seu verdadeiro proprietário.
Daniel morre em Outubro de 1995, tendo deixado como herdeiros os seis filhos Eva e Filipe. O seu filho Filipe, convencido de que a quinta pertencia ao pai, continua a exploração.
Em Novembro de 2000, Ana morre, sucedendo-lhe o seu filho Guilherme que, apercebendo-se de que a venda que a mãe fizera a Bela era nula, intentou, logo em Dezembro, uma acção de reivindicação contra Eva.
O juiz tem de decidir hoje - como o deverá fazer?

Hipótese 4

Miguel é proprietário de um apartamento que arrendou a Nuno. O filho de Miguel, apresentando uma certidão falsa consegue entretanto convencer Nuno de que é ele o verdadeiro proprietário do apartamento e vende-lhe o mesmo. Nuno deixa de pagar as rendas a Miguel.
Quando Miguel se apercebe do sucedido, entra no apartamento com uma chave que mantivera em seu poder e substitui a fechadura, impedindo Nuno de entrar.
O que pode Nuno fazer?


"Devem ser evitados os tristes de que tudo se queixam"
- Séneca