Subturma Seis

António é proprietário de uma quinta que confina com a quinta de Bento, criador de papagaios. Entretanto, um forte temporal destruiu parte do telhado da casa de Bento, fazendo cair uma antena parabólica que foi arrastada por um riacho que desde sempre atravessara as duas quintas.
Assustados pelo barulho dos trovões, os papagaios faziam um estridente e enervante ruído, o que levou Bento a soltá-los e decidir subitamente mudar de vida, passando a dedicar-se à criação de leões. De imediato, telefonou aos amigos mais chegados a informar que tinha decidido esquecer que alguma vez tivera papagaios. Estes voaram todos para longe, com excepção de Pirata que, menos propenso a grandes deslocações, se refugiou na casa do vizinho António. No dia seguinte, ao fazer a avaliação da intempérie, Carlos, usufrutuário da Quinta de António, encontrou Pirata num dos quartos do primeiro andar da casa. Calculando que o papagaio era de Bento, seu fiel inimigo, Carlos decidiu escondê-lo, cuidando dele e alimentando-o, esperando o período de tempo necessário para poder tomar pirata como seu, dado que o animal, incessantemente, ia dizendo "estou perdido, estou perdido".
Algumas horas depois, Carlos acabou por descobrir também a antena parabólica que foi trazida pelo riacho que atravessava as duas quintas, decidindo, de imediato, fazê-la sua, tal como algumas telhas do telhado da casa de Bento que foram arrancadas e trazidas para o terreno de António pelas fortes rajadas de ventos. Carlos substituiu algumas telhas já partidas, que se encontravam no telhado da casa que usufruía, pelas que acabava de encontrar, dado que já entrava água pelo sótão.
Triste e arrependido pela falta dos papagaios, Bento publica no Jornal da localidade um anuncio dizendo que tinha perdido os animais, pelo que, desse modo, os exigia de qualquer pessoa que os tivesse encontrado. Sabendo que Carlos conservava Pirata, Daniel informa-o da notícia, mas diz-lhe que, em sua opinião, o papagaio não tem de ser devolvido, pois tinha sido automaticamente adquirido.
Entretanto, Carlos comete o crime de homicídio em relação ao pai de António, pelo que este decide extinguir o usufruto. Carlos não se importa, desde que seja indemnizado pelas benfeitorias realizadas. António contesta alegando que as telhas tinham sido encontradas na sua quinta e exige ainda o papagaio e a antena parabólica.

Responda às seguintes questões:

a) Será que Carlos terá êxito na sua pretensão? e António?
b) Quais os direitos de Bento perante os factos acima descritos? E poderá exigir o seu cumprimento de quem?

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Colegas:

A Doutora Lurdes Pereira enviou um conjunto de casos práticos, recomendando a feitura de alguns, que teve o cuidado de assinalar.
Em baixo, podem encontrar esses casos, os assinalados.

* Caso prático n.º 64.
Jerónimo foi pescar para a ilha do Bugio. Leopoldo queria fazer o mesmo, mas, como não tinha barco nem lhe davam boleia, seguiu clandestinamente no barco de Jerónimo. E com tanta sorte e eficiência que só foi descoberto já no fim da viagem de regresso. Pode Jerónimo exigir¬ lhe o pescado?

* Caso prático n.º 65.
Efigénia pretendia pagar a renda de € 400 a Florinda, sua senhoria. Ao fazer o paga¬mento — por transferência bancária, como sempre — Efigénia enganou¬ se a escrever o NIB, de modo que o dinheiro foi parar à conta de Gertrudes. Coincidência das coincidências, Efigénia devia € 200 a Gertrudes! Quid juris?

* Caso prático n.º 66.
Dâmocles contratou Eliseu para varrer e lavar o pátio em volta do seu armazém. Combinaram o preço de € 80. Eliseu, por engano, varreu e lavou tam¬bém o pátio de Félix, por pensar que aquele espaço era ainda de Dâmocles. Só no fim do trabalho é que se descobriu o lapso. Félix estava fora e, se tivesse assistido à coisa, nem teria permitido a limpeza, porque dois dias depois seriam (e vieram a ser) descarregadas no seu pátio várias carradas de areia e pedra destinadas a obras no armazém. Quid juris?

* Caso prático n.º 69.
Xavier era possuidor de má fé de um terreno agrícola de Zulmira. Tratou de lá fazer um furo de captação de água, que lhe saiu — mate¬riais e mão¬ de¬ obra incluídos — por cerca de € 1.500. Este valor é bastante elevado, porque as empresas especialistas da zona fazem o mesmo por cerca de € 1.000. Mas a coisa correu bem, porque foi encontrada muita água, que valorizou o terreno em mais de € 20.000. Chegando porém a triste hora de devolver o prédio a Zulmira, Xavier pretende ganhar qual¬quer coisinha com o furo. Quanto?

* Caso prático n.º 70.
Suponha agora, no caso anterior, que Zulmira tinha recebido o terreno por doação ignorando em absoluto a origem do furo e sem que o doador dele tivesse conhe¬ci¬mento. E Xavier tinha abandonado o terreno antes dessa doação. Quando Zulmira tomou conta do sítio, destruir o furo foi uma das primeiras coisas que fez, para alargar a casa ali existente. Aparece agora Xavier a pedir uma «indem¬ni¬za¬ção». Quanto?

* Caso prático n.º 71.
Por lapso seu, António entregou à Boncentrados de Bomate, SA., mais duas carradas de tomate do que esta lhe havia comprado. Os administradores da BB aperceberam¬ se da coisa, não tocaram no tomate a mais e deixaram¬ no nos depósitos à espera que António aparecesse. É claro que, quando António deu pelo lapso, já o tomate se tinha tornado imprestável para consumo. Naquela zona, as carradas de tomate vendem¬ se a € 1.900, mas António produ¬ las a menos de € 1.000, por os seus terrenos serem muito férteis. Quid juris?

* Caso prático n.º 72.
Adérito fotografou de avião o bonito palácio de Belmira. Gastou cerca de € 1.000 com o voo e as fotografias, mas vendeu¬ as a uma revista por € 5.000. Quid juris?

* Caso prático n.º 76.
Estava a linda Inês posta em sossego, de seus anos colhendo o doce fruto, naquele engano da alma, ledo e cego, que a Fortuna não deixa durar muito, quando um AVC a pôs em coma prolongado. Pedro, seu sempre-noivo, decidiu impedir a desgraça de se avolumar e tomou por isso as rédeas da vasta e verde quinta no Mondego que a súbita doença da menina deixara ao abandono e cujos portões e actividade Inês sempre lhe franqueara. Por não ter acesso às contas bancárias da desditosa, ele próprio foi dando o dinheiro necessário ao andamento da empresa: as culturas foram-se fazendo, os credores foram sendo pagos, realizaram-se as benfeitorias necessárias, tudo à custa de bom Pedro. E outros credores foram aparecendo, devido a algumas compras a crédito celebradas pelo príncipe em nome da quase morta (a ela foram os valores facturados, aliás), entre as quais a de um tractor todo XPTO.
É certo que, de entre as culturas feitas, a sementeira de chícharo era claramente contrária ao que Inês sempre quisera. Não gostava do nome da coisa. Mas Pedro observou judiciosamente que era na plantação do chícharo que o subsídio europeu mais frutificava. É certo também que a principesca prudência atrás demonstrada não foi ao ponto de economizar nas benfeitorias: terá sido enganado pelos empreiteiros, que lhe cobraram acima do justo preço. De resto, porém, tudo parecia não correr mal.
Eis senão quando Inês acorda de seu sono profundo e, regressada ao Mondego, agradece escarninhamente a Pedro e manda-o passear.
O nobre e triste rapaz, algo desconsolado, exige todavia que a ingrata o reembolse de tudo quanto gastara. E pretende ainda ser remunerado, que não é de borla que se tem um gestor agrícola com MBA a tomar conta das couves. O vendedor do tractor também gostava de haver o seu. Quid juris?

Votos de Bom Regresso à Faculdade


Agradecimentos: Eduardo Nuno Pinto Bernardo, pela disponibilização do "material". Um grande bem-haja!

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