Sunday, April 22, 2007
Caso Prático: Reais
António é proprietário de uma quinta que confina com a quinta de Bento, criador de papagaios. Entretanto, um forte temporal destruiu parte do telhado da casa de Bento, fazendo cair uma antena parabólica que foi arrastada por um riacho que desde sempre atravessara as duas quintas.
Assustados pelo barulho dos trovões, os papagaios faziam um estridente e enervante ruído, o que levou Bento a soltá-los e decidir subitamente mudar de vida, passando a dedicar-se à criação de leões. De imediato, telefonou aos amigos mais chegados a informar que tinha decidido esquecer que alguma vez tivera papagaios. Estes voaram todos para longe, com excepção de Pirata que, menos propenso a grandes deslocações, se refugiou na casa do vizinho António. No dia seguinte, ao fazer a avaliação da intempérie, Carlos, usufrutuário da Quinta de António, encontrou Pirata num dos quartos do primeiro andar da casa. Calculando que o papagaio era de Bento, seu fiel inimigo, Carlos decidiu escondê-lo, cuidando dele e alimentando-o, esperando o período de tempo necessário para poder tomar pirata como seu, dado que o animal, incessantemente, ia dizendo "estou perdido, estou perdido".
Algumas horas depois, Carlos acabou por descobrir também a antena parabólica que foi trazida pelo riacho que atravessava as duas quintas, decidindo, de imediato, fazê-la sua, tal como algumas telhas do telhado da casa de Bento que foram arrancadas e trazidas para o terreno de António pelas fortes rajadas de ventos. Carlos substituiu algumas telhas já partidas, que se encontravam no telhado da casa que usufruía, pelas que acabava de encontrar, dado que já entrava água pelo sótão.
Triste e arrependido pela falta dos papagaios, Bento publica no Jornal da localidade um anuncio dizendo que tinha perdido os animais, pelo que, desse modo, os exigia de qualquer pessoa que os tivesse encontrado. Sabendo que Carlos conservava Pirata, Daniel informa-o da notícia, mas diz-lhe que, em sua opinião, o papagaio não tem de ser devolvido, pois tinha sido automaticamente adquirido.
Entretanto, Carlos comete o crime de homicídio em relação ao pai de António, pelo que este decide extinguir o usufruto. Carlos não se importa, desde que seja indemnizado pelas benfeitorias realizadas. António contesta alegando que as telhas tinham sido encontradas na sua quinta e exige ainda o papagaio e a antena parabólica.
Responda às seguintes questões:
a) Será que Carlos terá êxito na sua pretensão? e António?
b) Quais os direitos de Bento perante os factos acima descritos? E poderá exigir o seu cumprimento de quem?
Assustados pelo barulho dos trovões, os papagaios faziam um estridente e enervante ruído, o que levou Bento a soltá-los e decidir subitamente mudar de vida, passando a dedicar-se à criação de leões. De imediato, telefonou aos amigos mais chegados a informar que tinha decidido esquecer que alguma vez tivera papagaios. Estes voaram todos para longe, com excepção de Pirata que, menos propenso a grandes deslocações, se refugiou na casa do vizinho António. No dia seguinte, ao fazer a avaliação da intempérie, Carlos, usufrutuário da Quinta de António, encontrou Pirata num dos quartos do primeiro andar da casa. Calculando que o papagaio era de Bento, seu fiel inimigo, Carlos decidiu escondê-lo, cuidando dele e alimentando-o, esperando o período de tempo necessário para poder tomar pirata como seu, dado que o animal, incessantemente, ia dizendo "estou perdido, estou perdido".
Algumas horas depois, Carlos acabou por descobrir também a antena parabólica que foi trazida pelo riacho que atravessava as duas quintas, decidindo, de imediato, fazê-la sua, tal como algumas telhas do telhado da casa de Bento que foram arrancadas e trazidas para o terreno de António pelas fortes rajadas de ventos. Carlos substituiu algumas telhas já partidas, que se encontravam no telhado da casa que usufruía, pelas que acabava de encontrar, dado que já entrava água pelo sótão.
Triste e arrependido pela falta dos papagaios, Bento publica no Jornal da localidade um anuncio dizendo que tinha perdido os animais, pelo que, desse modo, os exigia de qualquer pessoa que os tivesse encontrado. Sabendo que Carlos conservava Pirata, Daniel informa-o da notícia, mas diz-lhe que, em sua opinião, o papagaio não tem de ser devolvido, pois tinha sido automaticamente adquirido.
Entretanto, Carlos comete o crime de homicídio em relação ao pai de António, pelo que este decide extinguir o usufruto. Carlos não se importa, desde que seja indemnizado pelas benfeitorias realizadas. António contesta alegando que as telhas tinham sido encontradas na sua quinta e exige ainda o papagaio e a antena parabólica.
Responda às seguintes questões:
a) Será que Carlos terá êxito na sua pretensão? e António?
b) Quais os direitos de Bento perante os factos acima descritos? E poderá exigir o seu cumprimento de quem?
Labels: Casos Práticos
# posted by Лев Давидович @ 8:01 PM 
